Conversa nesta terça-feira, dia 25 de setembro, às 19h30, na sala de vídeo da Geografia-USP (cidade universitária), com:
– Valdelice Verón (Liderança Guarani-Kaiowá e filha do cacique Marcos Verón, assassinado em janeiro de 2003);
– Sassá Tupinambá (Tribunal Popular);
– Eduardo Carlini (Associação dos Geógrafos Brasileiros, seção de São Paulo).
Chama atenção um pequeno detalhe no ato de protesto que promovemos na tarde de ontem, dia 29 de agosto, no plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (veja aqui). 
No momento em que levantamos e exibimos os cartazes formando a frase: “Belo Monte: É hora de julgar o mérito dessa questão“, curiosamente, a primeira providência dos seguranças do Tribunal foi rasgar os cartazes levantados, imediatamente, e só depois exigir a nossa saída do auditório.
Convém lembrar que o art. 5, IV, da Constituição Federal, garante a “livre manifestação do pensamento” a qualquer cidadão brasileiro, e o art. 13, XII, do Regimento Interno do STF, determina que é atribuição do Presidente da corte “superintender a ordem” no Tribunal. Assim, era plenamente possível e justificável (do ponto de vista jurídico) que o ministro Ayres Britto determinasse a saída de qualquer pessoa da platéia que, na sua opinião, estivesse prejudicando os trabalhos de julgamento do processo.
CONTUDO, em nenhum momento se poderia atentar contra a livre manifestação do pensamento que alí, indubitavelmente, estava de fato sendo manifestado por meio dos cartazes. Não existem gradações de um mesmo direito fundamental: o direito que nos garante que um policial militar não irá rasgar nossos cartazes durante a Marcha da Maconha, das Vadias, da Liberdade de Expressão, ou em qualquer outra manifestação pública de protesto, é o mesmo direito que (virtualmente) nos asseguraria que não sofreríamos qualquer tipo de violência contra a manifestação de nosso pensamento no âmbito da mais alta corte do país.
Dessa forma, os seguranças (a polícia judiciária) do Supremo, no momento em que avançaram contra e imediatamente rasgaram os cartazes por nós levantados, violaram uma das mais importantes garantias individuais inscritas na Constituição Federal. Cuja importância só pode ser mensurada pela quantidade de pessoas que perderam suas vidas nas décadas passadas para que nós, hoje, pudessemos exercer esse direito em sua plenitude. O mais grave, contudo, é que essa violação constitucional foi perpetrada na presença dos 11 ministros da corte máxima brasileira, cuja atribuição principal seria garantir a vigência plena dessa mesma Constituição nacional.
Reafirmamos aqui nosso direito inalienável de manifestação e protesto em razão das inúmeras políticas públicas levadas a cabo pelo Estado Brasileiro contra os direitos fundamentais de seus povos mais humildes. E cobramos publicamente o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (na pessoa de seu Presidente), e também a Justiça Federal do Pará, para que removam do fundo da gaveta os quase 15 processos movidos contra o projeto hidrelétrico de Belo Monte e passem a analisar o mais rapidamente o mérito dessa questão, julgando definitivamente as ações antes que esse crime humano praticado pelo Governo torne-se um fato irremediável.
Nesta segunda-feira, dia 27 AGO, militantes do #OcupaSampa e mais de 50 indígenas de 7 etnias diferentes estiveram em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, realizando ato pacífico de apoio ao ministro Carlos Ayres Brito, presidente da corte, como maneira de demonstrar preocupação perante as pressões sofridas pelo juiz nos últimos dias, vindas de diferentes representantes do Governo Federal.
Nas próximas horas, Ayres Britto estará proferindo sua decisão com relação à paralisação das obras da usina hidrelética de Belo Monte, determinada a partir de um histórico julgamento do Tribunal Regional Federal da Primeira Região na semana passada.
Confira as fotos:
Em São Paulo começa daqui a pouco, às 22h, uma vigília em frente ao Tribunal Regional Federal, como forma de manifestação de apoio ao ministro: http://15osp.org/2012/08/27/parebelomonte-vigilia-em-apoio-ao-ministro-ayres-britto/
[english version below]
Amigos do rio Xingu,
Neste exato momento, a decisão de manter Belo Monte paralisada está nas mãos do Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. A Advocacia Geral da União recorreu ao STF e uma decisão preliminar deve sair a qualquer momento.
Precisamos agir e a hora é já!
Abra seu e-mail AGORA e encaminhe uma mensagem ao ministro Ayres Britto ( gabcarlosbritto@stf.jus.br , com cópia para audienciaspresidencia@stf.jus.br) pedindo que ele não decida nada sem ouvir antes o Ministério Público Federal e os afetados pela usina. Uma sugestão de mensagem segue abaixo:
Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF,
Nós, cidadãos brasileiros, na qualidade de detentores do único poder legítimo, democrático e soberano da nação, sabedores que a decisão de manter a obra de Belo Monte paralisada está em suas mãos neste momento, pedimos a V. Exa que antes de pronunciar-se sobre o pedido de tutela antecipada da Advocacia Geral da União, ouça a opinião do Ministério Público Federal e, principalmente, das comunidades e populações indígenas afetadas pelas obras da barragem.
Estes são novos tempos na democracia brasileira e mundial, e exigimos que atos ditatoriais de governo não sejam mais acatados pela máxima corte brasileira, à revelia da Constituição nacional.
Nossas mensagens vão inundar a caixa de entrada de seu gabinete e seus assessores vão lhe dizer que as pessoas, os cidadãos, a nacão brasileira está pedindo que ele ouça as comunidades atingidas pela barragem antes de tomar sua importante e decisiva decisão.
Seja a mudança e a mobilização! Compartilhe, repasse, divulgue!
Vamos parar essa obra de violência e destruição!
[URGENT ACTION] You can help stop Belo Monte dam in the same minute!
Rio Xingu, friends
At this very moment, the decision to keep Belo Monte paralyzed is in the hands of Minister Carlos Ayres Britto, President of the Supreme Court. The Attorney General of the Union appealed to the SUPREME COURT and a preliminary decision should come out at any time. We need to act and the time is now! Open your email now and send a message to the Minister Ayres Britto (gabcarlosbritto@stf.jus.br, com cópia para audienciaspresidencia@stf.jus.br) asking him to not decide anything without hearing before the Federal Public Ministry and those affected by the dam. A suggestion of message follows below:
Your Excellency Minister Carlos Ayres Britto, President of the Supreme Court, We, Brazilians, as holders of the only legitimate power, democratic and sovereign of the nation, being aware that the decision to keep the work of Belo Monte paralyzed is in your hands at this point, we asked you that before you decide on the request for advance supervision General Advocacy, listen to the opinion of the Federal Public Ministry and, mainly indigenous populations and communities affected by the construction of the dam. These are new times in Brazilian and world democracy, and we demand that the Government dictatorial acts are no longer accepted by the Brazilian Court, in absentia maximum of national Constitution.
Our messages will flood the Inbox of your Cabinet and his advisors will tell you that the people, the citizens, the Brazilian nation is asking him to listen to the communities affected by the barrage before taking your important and decisive decision. Be the change and mobilise! Share, transfer, disclose! Let’s stop this work of violence and destruction!
O histórico de mais de 30 anos de resistência ao projeto de aproveitamento hídrico na bacia do Rio Xingu está repleto de bons materiais produzidos por diferentes especialistas, jornalistas, pesquisadores universitários, cineastas, et cetera, para contribuir com o debate público sobre a obra em questão, bem como o esclarecimento de pessoas interessadas em conhecer melhor sobre os detalhes da barragem da discórdia.
Mencionaremos aqui o que de mais consistente já tivemos contato em nossas pesquisas sobre o assunto, e que estão facilmente disponíveis na Internet.
1) Tenotã-mõ – o livro (clique aqui para baixar)
A excelente publicação do Instituto Socio-ambiental (ISA), organizada pelo prof. Oswaldo Sevá (UNICAMP) conta com 13 capítulos, cada qual abordando uma temática específica dos projetos de barramento no rio Xingu. Dentre os nomes que contribuem com suas opiniões e visões sobre o iminente risco ao rio Xingu, destacamos:
a) Dom Erwin Kräutler (prelado do Xingu), que apresenta uma linda “mensagem de abertura”, preciosidade para se compreender o histórico do movimento de resistência e de seus principais atores.
b) Lúcio Flávio Pinto (jornalista de Belém do Pará), um profundo conhecedor das questões amazônicas e autor de um livro dedicado a contar a história da usina de Tucuruí e o projeto de barramento do rio Tocantins.
c) Antônia Melo, liderança do Mov. Xingu Vivo Para Sempre, referência histórica de outra séria de lutas sociais em Altamira e região, notadamente da causa das mulheres e contra o abuso sexual infantil.
d) Prof. Sônia Magalhães (UFPA), antropóloga e estudiosa da causa das populações caboclas ribeirinhas da Amazônia.
e) Felício Pontes Jr. (MPF-PA), procurador da república, responsável pela proposição na Justiça de inúmeras ações contra o projeto de Belo Monte em suas diferentes fases de ilegalidades perpretadas pelo Governo Federal e seus órgãos subordinados.
2) 50 leituras sobre o ecocídio de Belo Monte (parte 1 e parte 2)
Neste inestimável trabalho de pesquisa do blogueiro Idelber Avelar, você encontrará um compilado de 50 leituras indispensáveis para se compreender com profundidade o projeto de barramento no rio Xingu, a história do movimento de resistência, e as principais vozes que se apõem a esse crime social, ambiental e humanitário.
Trata-se de um verdadeiro guia comentado por uma série de leituras preciosas e de diferentes características: desde estudos com caráter mais técnico, passando por detalhado histórico jurídico-processual, até entrevistas e opiniões de nomes importantes da luta de resistência.
3) Eliane Brum entrevista Dom Erwin Kräutler (clique aqui)
Nesta impressionante entrevista recente, a jornalista que escreve para a revista Época realiza uma longa e minuciosa entrevista com o bispo prelado do Xingu sobre sua experiência de quase 50 anos como religioso em Altamira, desde antes da chegada da rodovia Transamazônica, e sua intensa participação na luta ribeirinha e dos povos indígenas pela preservação de seu mundo e modo de vida.
Uma das falas mais reveladoras sobre o atual momento político-partidário nacional, e os novos caminhos que terão de ser construídos para a consolidação de uma luta autônoma nessas que são questões fundamentais para o país e o mundo.
4) IHU entrevista Irmã Ignez Wenzel (clique aqui)
Entrevista com a irmã missionária que, na década de 70, migrou do Rio Grande do Sul para a Amazônia “para abraçar a causa dos colonos que migraram para o Pará em função da construção da Rodovia Transamazônica”. Desde então sua luta tem sido sempre ao lado das populações e comunidades afetadas seja pela absoluta ausência do poder público, seja pela violenta chegada de mega-projetos na floresta tropical.
5) Belo Monte: Anúncio de uma guerra – o filme (assista aqui)
Recente documentário do jovem cineasta André D’Elia, conta um pouco da história do projeto de aproveitamento hidrelétrico na bacia do rio Xingu, e apresenta uma série de entrevistas e depoimentos de cidadãos altamirenses, lideranças indígenas, políticos, empresários, procuradores da república, defensores e outras tantas pessoas envolvidas (de um lado ou de outro) no tema Belo Monte.
Uma visão pessoal sobre uma realidade nacional e mundial.
Transmissão em: http://www.livestream.com/ocupa
Bate-papo sobre a decisão judicial e as implicações na luta contra a barragem
Com: Verena Glass (Jornalista – Xingu Vivo),
Spensy Pimentel (Jornalista – Antropologia USP),
Helena Palmquist (Assessora de Comunicação do Ministério Público do Pará),
Célio Bermann (Professor da USP),
Marcelo Zelic (Grupo Tortura Nunca Mais SP).
No Grupo Tortura Nunca Mais – Rua Frei Caneca 986 – São Paulo
Via MXVPS
Na última semana, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela nulidade do decreto legislativo nº 788, de 2005, que permitiu o licenciamento de Belo Monte e o início das obras da usina antes mesmo da realização de estudo de impacto ambiental (EIA). O projeto foi paralisado até que os indígenas sejam consultados pelo Congresso Nacional – com poder de veto -, e todo o processo de discussão da viabilidade e autorização da hidrelétrica seja reiniciado em conformidade com a lei.
A decisão do TRF acatou parcialmente um recurso do Ministério Público Federal e anulou um dos maiores atropelos da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) cometidos pelo governo brasileiro nos últimos anos, como esclareceu o desembargador Antonio de Souza Prudente, relator do processo.
Neste domingo (13/05), às 19h30, acontece a exibição de “À Sombra de um Delírio Verde” e conversa sobre a situação dos Guarani Kaiowá no Mato grosso do Sul com Spensy Pimentel, jornalista e doutorando em Antropologia na USP.
“À Sombra de um Delírio Verde”: http://vimeo.com/32440717
Alguns artigos do Spency sobre os Guarani Kaiowá:
http://www.brasildefato.com.br/node/7102
http://www.cartacapital.com.br/politica/demora-em-demarcacoes-impulsiona-ocupacoes/
http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/o-desafio-da-paz/
Crédito da foto: Renan Antunes de Oliveira
O evento faz parte da ocupação da praça Charles Miller (Pacaembu), organizada como resposta ao chamado global de ações no dia 12 de maio.
Dia: 13 de maio (domingo)
Horáro: 19h30min
Local: Praça Charles Miller (Pacaembu)
https://12msp.milharal.org/programacao/
Dinael é indígena Arapium, membro do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), líder do Movimento Filhos do Arapiuns e representante indígena na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.
Com a participação de:
Gorda Azevedo – ambientalista e ex-moradora de Santarém;
e Leandro Mahalem de Lima – antropólogo e pesquisador da região.
DIA 11 de Abril (4ª Feira)
Horário: 19h30min
LOCAL: Sala Crisantempo, Rua Fidalga, 521 – Vl. Madalena
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