REINTEGRAÇÃO DA OCUPAÇÃO IPIRANGA

As famílias despejadas na terça-feira (dia 28/08) do imóvel da avenida Ipiranga continuam acampadas em lonas improvisadas em frente à secretaria de habitação (ao lado da prédio dos Correios, Centro). O poder público vem tratando a situação com descaso e indiferença. O edifício permanece lacrado e abandonado, servindo de moradia para ratos e insetos.

Quem puder e quiser ajudar, as famílias precisam de doação de alimentos (arroz, óleo, legumes, frutas, macarrão, leite em pó, bolachas, açúcar, café e alimentos de fácil preparação), papel higiênico, copos descartáveis, lonas, cobertores e, principalmente, apoio. Vale passar lá para dizer que está junto, se envolver, ajudar no que for necessário e conhecer gente que luta e não arreda o pé!

Toda doação é bem vinda! Solidarize-se!

Read more →

Nota de apoio da Marcha das Vadias Sampa às sobreviventes do caso New Hit

As contradições do Supremo (protesto de ontem)

Chama atenção um pequeno detalhe no ato de protesto que promovemos na tarde de ontem, dia 29 de agosto, no plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (veja aqui).

No momento em que levantamos e exibimos os cartazes formando a frase: “Belo Monte: É hora de julgar o mérito dessa questão“, curiosamente, a primeira providência dos seguranças do Tribunal foi rasgar os cartazes levantados, imediatamente, e só depois exigir a nossa saída do auditório.

Convém lembrar que o art. 5, IV, da Constituição Federal, garante a “livre manifestação do pensamento” a qualquer cidadão brasileiro, e o art. 13, XII, do Regimento Interno do STF, determina que é atribuição do Presidente da corte “superintender a ordem” no Tribunal. Assim, era plenamente possível e justificável (do ponto de vista jurídico) que o ministro Ayres Britto determinasse a saída de qualquer pessoa da platéia que, na sua opinião, estivesse prejudicando os trabalhos de julgamento do processo.


CONTUDO, em nenhum momento se poderia atentar contra a livre manifestação do pensamento que alí, indubitavelmente, estava de fato sendo manifestado por meio dos cartazes. Não existem gradações de um mesmo direito fundamental: o direito que nos garante que um policial militar não irá rasgar nossos cartazes durante a Marcha da Maconha, das Vadias, da Liberdade de Expressão, ou em qualquer outra manifestação pública de protesto, é o mesmo direito que (virtualmente) nos asseguraria que não sofreríamos qualquer tipo de violência contra a manifestação de nosso pensamento no âmbito da mais alta corte do país.

Dessa forma, os seguranças (a polícia judiciária) do Supremo, no momento em que avançaram contra e imediatamente rasgaram os cartazes por nós levantados, violaram uma das mais importantes garantias individuais inscritas na Constituição Federal. Cuja importância só pode ser mensurada pela quantidade de pessoas que perderam suas vidas nas décadas passadas para que nós, hoje, pudessemos exercer esse direito em sua plenitude. O mais grave, contudo, é que essa violação constitucional foi perpetrada na presença dos 11 ministros da corte máxima brasileira, cuja atribuição principal seria garantir a vigência plena dessa mesma Constituição nacional.

Reafirmamos aqui nosso direito inalienável de manifestação e protesto em razão das inúmeras políticas públicas levadas a cabo pelo Estado Brasileiro contra os direitos fundamentais de seus povos mais humildes. E  cobramos publicamente o Supremo Tribunal Federal, o  Tribunal Regional Federal da Primeira Região (na pessoa de seu Presidente), e também a Justiça Federal do Pará, para que removam do fundo da gaveta os quase 15 processos movidos contra o projeto hidrelétrico de Belo Monte e passem a analisar o mais rapidamente o mérito dessa questão, julgando definitivamente as ações antes que esse crime humano praticado pelo Governo torne-se um fato irremediável.

INSTALL FEST – Festa de Libertação de Linux! (dia 01 SET, sábado)

Read more →

Manifestantes protestam no STF contra decisão pró-Belo Monte durante sessão do Mensalão

Por volta das 17 h desta quarta-feira (29), quatro integrantes do grupo #OcupaSampa realizaram uma manifestação na plenária do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para protestar contra a derrubada da decisão judicial que paralisou a hidrelétrica de Belo Monte.

Durante a sessão de julgamento do Mensalão, os ministros do STF foram surpreendidos pelos manifestantes,  que  levantaram três cartazes compondo a mensagem: “Belo Monte: É Hora de Julgar o Mérito dessa Questão”.

Read more →

#PareBeloMonte – Vigília realizada ontem na Av. Paulista, em frente ao TRF

Na noite desta segunda-feira, dia 27 de agosto, foi realizada uma vigília em frente ao Tribunal Regional Federal de São Paulo. Inicialmente prevista para aguardar o pronunciamento do minsitro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, sobre a reclamação apresentada pela AGU no caso da suspensão das obras de Belo Monte, o ato na Av. Paulista se transformou numa pequena manifestação de luto em relação à decisão do juiz de autorizar a continuidade das obras da usina hidrelétrica no rio Xingu. O ato foi muito bonito e contou com a participação de diversas pessoas que acompanharam o desenrolar da disputa judicial desta semana

Veja as fotos:

Ayres Britto liberou Belo Monte

Ministro Ayres Britto concede liminar à AGU e obras de Belo Monte serão reiniciadas: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4291650.

Tentamos dar uma forcinha pro pessoal de toga, mas elxs estão mesmo comprometidos com o Capital. Mas mantemos a luta!

#PareBeloMonte

Ação na frente do Supremo Tribunal Federal em cobrança ao Ministro Ayres Britto – #PareBeloMonte

Nesta segunda-feira, dia 27 AGO, militantes do #OcupaSampa e mais de 50 indígenas de 7 etnias diferentes estiveram em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, realizando ato pacífico de apoio ao ministro Carlos Ayres Brito, presidente da corte, como maneira de demonstrar preocupação perante as pressões sofridas pelo juiz nos últimos dias, vindas de diferentes representantes do Governo Federal.

Nas próximas horas, Ayres Britto estará proferindo sua decisão com relação à paralisação das obras da usina hidrelética de Belo Monte, determinada a partir de um histórico julgamento do Tribunal Regional Federal da Primeira Região na semana passada.

Confira as fotos:

 

Em São Paulo começa daqui a pouco, às 22h, uma vigília em frente ao Tribunal Regional Federal, como forma de manifestação de apoio ao ministro: http://15osp.org/2012/08/27/parebelomonte-vigilia-em-apoio-ao-ministro-ayres-britto/

#PAREBELOMONTE – Vigília em cobrança ao ministro Ayres Britto

Read more →

[AÇÃO URGENTE] Você pode ajudar a parar Belo Monte neste mesmo minuto!

[english version below]

Amigos do rio Xingu,

Neste exato momento, a decisão de manter Belo Monte paralisada está nas mãos do Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. A Advocacia Geral da União recorreu ao STF e uma decisão preliminar deve sair a qualquer momento.
Precisamos agir e a hora é já!
Abra seu e-mail AGORA e encaminhe uma mensagem ao ministro Ayres Britto ( gabcarlosbritto@stf.jus.br , com cópia para audienciaspresidencia@stf.jus.br) pedindo que ele não decida nada sem ouvir antes o Ministério Público Federal e os afetados pela usina. Uma sugestão de mensagem segue abaixo:

Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF,
Nós, cidadãos brasileiros, na qualidade de detentores do único poder legítimo, democrático e soberano da nação, sabedores que a decisão de manter a obra de Belo Monte paralisada está em suas mãos neste momento, pedimos a V. Exa que antes de pronunciar-se sobre o pedido de tutela antecipada da Advocacia Geral da União, ouça a opinião do Ministério Público Federal e, principalmente, das comunidades e populações indígenas afetadas pelas obras da barragem.
Estes são novos tempos na democracia brasileira e mundial, e exigimos que atos ditatoriais de governo não sejam mais acatados pela máxima corte brasileira, à revelia da Constituição nacional
.

Nossas mensagens vão inundar a caixa de entrada de seu gabinete e seus assessores vão lhe dizer que as pessoas, os cidadãos, a nacão brasileira está pedindo que ele ouça as comunidades atingidas pela barragem antes de tomar sua importante e decisiva decisão.
Seja a mudança e a mobilização! Compartilhe, repasse, divulgue!
Vamos parar essa obra de violência e destruição!

[URGENT ACTION] You can help stop Belo Monte dam in the same minute!

Rio Xingu, friends

At this very moment, the decision to keep Belo Monte paralyzed is in the hands of Minister Carlos Ayres Britto, President of the Supreme Court. The Attorney General of the Union appealed to the SUPREME COURT and a preliminary decision should come out at any time. We need to act and the time is now! Open your email now and send a message to the Minister Ayres Britto (gabcarlosbritto@stf.jus.br, com cópia para audienciaspresidencia@stf.jus.br) asking him to not decide anything without hearing before the Federal Public Ministry and those affected by the dam. A suggestion of message follows below:

Your Excellency Minister Carlos Ayres Britto, President of the Supreme Court, We, Brazilians, as holders of the only legitimate power, democratic and sovereign of the nation, being aware that the decision to keep the work of Belo Monte paralyzed is in your hands at this point, we asked you that before you decide on the request for advance supervision General Advocacy, listen to the opinion of the Federal Public Ministry and, mainly indigenous populations and communities affected by the construction of the dam. These are new times in Brazilian and world democracy, and we demand that the Government dictatorial acts are no longer accepted by the Brazilian Court, in absentia maximum of national Constitution.

Our messages will flood the Inbox of your Cabinet and his advisors will tell you that the people, the citizens, the Brazilian nation is asking him to listen to the communities affected by the barrage before taking your important and decisive decision. Be the change and mobilise! Share, transfer, disclose! Let’s stop this work of violence and destruction!